O que faz um assessor legislativo?

A principal função de um deputado é legislar, ou seja, criar leis, e o assessor legislativo é quem ajudará o deputado a fazer isso. Ele irá cuidar da parte de criação e tramitação de projetos de leis, emendas e todas as demais propostas que um parlamentar irá apresentar.

Ele que acompanhará o parlamentar nas reuniões das Comissões Temáticas e também poderá acompanhar no Plenário, sempre que necessário e permitido.

Algumas lideranças de partidos políticos mais organizados, oferecem esse serviço, mas ele não é exclusivo e pode não atender a demandas específicas ou urgentes de um parlamentar. Gabinetes de excelência, contratam assessores legislativos, de preferência formados em direito e com conhecimento em legislação e regimentos interno.

Antes de ser aprovado em plenário, um projeto de lei ou outras propostas legislativas precisam tramitar pelas Comissões Temáticas. É importante que o parlamentar saiba com antecedência a pauta das Comissões que participa ou tem interesse. É nela que constará quais propostas serão discutidas ou as audiências públicas a serem realizadas. Se não houver o acompanhamento frequente da pauta das comissões, projetos de interesse do parlamentar podem ser discutidos sem que ele tenha conhecimento.

No Plenário é onde acontecem as votações das propostas que já passaram pelas Comissões. Essas discussões podem ser demoradas, cansativas e tensas. Os fatos acontecidos em plenário, na maioria das vezes, são os que ganham maior destaque da mídia.

Durante a tramitação das propostas nas Comissões ou no Plenário, existem manobras previstas nos regimentos que podem ser usadas pelos parlamentares. Por isso, a importância de ser bem assessorado por um profissional com experiência na área.

É no Plenário que os parlamentares podem fazer o uso da palavra com mais visibilidade. Tanto em pequenos quanto grandes expedientes como em breves comunicações. Tudo isso está previsto no Regimento Interno da Casa e segue algumas regras.

Espera-se que os posicionamentos de um parlamentar sejam coerentes com suas propostas de campanha e também com o programa de seu partido ou bloco partidário. Preparar-se para as discussões nas Comissões e em Plenário, junto com a assessoria legislativa e de comunicação, é a melhor forma de alcançar melhores resultados.

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